CÂMARA DE IBICARAÍ

CÂMARA DE IBICARAÍ

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

PhD em recursos hídricos da UFRB visita Ibicaraí para firmar parceria




ASCOM Ibicaraí Fotos Arnold Coelho

Na manhã da última sexta-feira, dia 27, a vice-prefeita e secretária de Educação, Adriana Assis, a secretária de Agricultura, Telma Ferreira, e a secretária de Assistência Social, Alesandra Brandão, estiveram reunidas, na sede da Prefeitura de Ibicaraí, com o Engenheiro Agrônomo e PhD em Recursos Hídricos, Adriano de Carvalho Pereira e o ambientalista Antônio Carlos (Katende). Durante o encontro, também estiveram presentes  o chefe de gabinete José Alberone o diretor municipal de Planejamento e Licenciamento Ambiental, Cochise Assis, e o diretor municipal de Agricultura e Pecuária, Jessé Matos.

A reunião teve como pauta a crise hídrica no município e a possibilidade de uma parceria entre a prefeitura e a Universidade Federal do Recôncavo Baiano - UFRB. Adriano, que é filho de Ibicaraí, pretende aplicar novas culturas na região, fugindo um pouco da monocultura do cacau e pecuária e inserindo, de forma mais incisiva, o cultivo da mandioca, além de uma maior diversificação da fruticultura no meio rural.

Segundo o engenheiro, "as ações apresentadas durante a reunião têm dado certo em outras regiões próximas à cacaueira e precisam começar a acontecer na nossa região. A questão hídrica também é uma preocupação, pois o cacau respeitava nossas matas e protegia nossos mananciais, diferente da pecuária, que exige muito. É preciso buscar alternativas para esses problemas", afirmou Adriano.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Secretária de Agricultura reúne com pequenos agricultores e trata de regularização fundiária




ASCOM Ibicaraí Fotos Arnold Coelho

Na tarde da última sexta-feira, dia 27, a secretária de Agricultura de Ibicaraí, Telma Ferreira, se reuniu com os pequenos agricultores rurais de Cajueiro Velho, Cajueiro Novo e Rua Enxuta, no prédio do Grupo Escolar Olavo Bilac. A reunião foi para dar início ao processo de cadastro dos pequenos produtores que precisam fazer a regularização fundiária.


Segundo a secretária, Telma Ferreira, a reunião foi a primeira de muitas que irão acontecer. “É o início do processo de cadastro dos pequenos donos de terra que pretendem fazer a regularização fundiária. A ideia é conhecer todas as regiões rurais e tirar os agricultores da informalidade. De início, o Estado nos presenteou com 360 títulos, mas pretendemos, nos próximos anos, regularizar a vida de outros pequenos proprietários rurais", disse Telma.
Estiveram presentes na reunião a Vice-prefeita e Secretária de Educação, Adriana Assis, o diretor de Planejamento e Licenciamento Ambiental, Cochise Assis, o diretor de Agricultura e Pecuária, Jessé Matos, o presidente do Sindicato Patronal Rural de Ibicaraí, Sócrates Esteves, o advogado Valdivan Barros e o ex-gestor da Fábrica de Chocolate e ex-presidente da COOPFESBA, Paulo Ramsés.

Secretaria de Agricultura de Ibicaraí recebe Engenheiro Agrônomo do CDS-LS


ASCOM Ibicaraí Foto Arnold Coelho

Aconteceu na manhã da última quinta-feira, 26, na Câmara de Vereadores de Ibicaraí, uma reunião entre a Secretária Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Telma Ferreira e o Engenheiro Agrônomo do CDS-LS, Lucius Flavius Ourives. Esteve presente também o Diretor de Planejamento e Licenciamento Ambiental Cochise Assis.

A reunião foi para tratar de assunto referente ao Licenciamento Ambiental em Ibicaraí, dentro da resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEPRAM 4.420 de 27.11 de 2015, onde discrimina quais os estabelecimentos industriais e comerciais que precisam ter o licenciamento ambiental.

Segundo Lucius, o Licenciamento Ambiental, previsto na Lei Complementar 140/2009, que trata sobre a competência delegada ao município, qualquer atividade ou empreendimento que cause risco ou danos ambientais tornam-se passíveis de licenciamento.

De acordo com a secretária municipal de Agricultura, Telma Ferreira, o licenciamento ambiental em Ibicaraí precisa verdadeiramente acontecer. "Estamos amadurecendo a ideia de em breve realizar um seminário sobre o assunto onde colocaremos para todos os interessados a importância do licenciamento ambiental para o município", disse Telma. 

CRAS de Ibicaraí realiza encontro do Grupo Felicidade Não Tem Idade




ASCOM Ibicaraí Fotos Arnold Coelho

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Ibicaraí, através do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, realizou na tarde da última quinta-feira, 26, às 13:30h, nas suas dependências, o primeiro encontro de 2017 do Grupo Felicidade não tem Idade. O encontro teve como convidados todos os idosos cadastrados no CRAS da sede e dos distritos da Vila Santa Isabel, Cajueiro e Saloméa. 
Esse primeiro encontro foi animado com boa música pela cantora e monitora Diones Moura (que deu um show à parte), e José Adelson nos teclados. Além da animação, houve entrega de lembrancinhas para todos os presentes e um delicioso lanche. O evento teve como objetivo promover a integração e trabalhar a autoestima dos idosos dentro desse convívio social. 

Na oportunidade, a secretária de Assistentência Social Alesandra Nascimento Brandão apresentou a equipe de trabalho da Social: Juliana Costa, Tânia Vieira, Murilo Nascimento, Genivaldo Paixão (Tchello) e Eduardo Júnior; do CRAS: Edcarla Reis, Juliana Henrique, Jamile Santos, Daniela Santos, José Raimundo, Bernadete Conceição, Jaqueline Mota, Jamara Matos, Diones Moura, Edna Oliveira e Maria Barbosa. Charles Novaes esteve presente representando o prefeito Lula Brandão. 

Segundo a coordenadora Edcarla Reis, mais de 150 idosos participaram do encontro. “Esses encontros tiram os idosos de suas rotinas, além de promover tardes de muita diversão e lazer,  tendo como principal objetivo proporcionar aos idosos um fortalecimento do vínculo familiar e comunitário para o grupo da terceira idade, por meio de atividades lúdicas, culturais e inclusão produtiva", disse Edcarla.

"Nossa gestão terá como base no CRAS buscar um atendimento de qualidade, priorizando pessoas com 60 anos ou mais que precisem de atendimento. Os grupos de convivência procuram fortalecer o papel social do idoso, visando construir um processo de envelhecimento ativo, saudável e autônomo. O CRAS nessa administração passará a ofertar diversas atividades visando sempre o bem-estar dos nossos idosos", disse a secretária de Assistência Social Alesandra Nascimento Brandão.

A senhora Maria Barbosa, moradora do distrito da Salomea, estava com muita saudade dos encontros do CRAS. "É maravilhoso encontrar os amigos, colocar a conversa em dia, ouvir boa música. Espero que tenha outros esse ano, pois amo dançar", disse dona Maria.

O senhor Emanuel Santos, morador do bairro Bela Vista, destacou que esses encontros são muito importantes porque ele volta ao passado revendo amigos e ouvindo músicas da sua época. "Volto a me sentir jovem. Saio daqui cheio de vida", disse Emanuel. 

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Ibicaraí – Secretaria de Saúde / Vigilância Epidemiológica coloca em pratica a utilização de peixes no combate ao Aedes aegypti.

 



ASCOM Ibicaraí Fotos André Luiz Evangelista

Na manhã desta sexta-feira (27), no auditório da Câmara de Vereadores, aconteceu o lançamento oficial, do projeto que visa à utilização de peixe no combate ao Aedes aegypti.

O cerimonial ficou por conta de Crispim Cordeiro dos Santos e os palestrantes foram Claudia Silva Norato e Anderson Silva Andrade, ainda contou com a colaboradora Rozilda de Jesus Silva. Foi explanada a importância, do combate ao terrível mosquito Aedes aegypti que é o transmissor da Dengue, Zika, Febre Amarela entre outros.   

Se fizeram presentes à vice-prefeita e secretária de Educação  Adriana Assis, o secretário de Saúde Givanilson Francisco (Van), a enfermeira Suely Menezes, o coordenador da vigilância epidemiológica Demetrio Felix, a educadora Anilma Lacerda o homenageado Sr. José Oliveira Bispo e os Agentes Comunitários de Edemias- ACEs.

“Desde 2013 (dois mil e treze), venho fazendo laboratório com esses peixes (pare-viva) e na minha área de atuação com o apoio do Sr. José Oliveira Bispo, que fez o criatório de peixes (pare-viva) e me forneceu para que eu pudesse peixar (colocar o peixe no tanque), assim percebemos uma queda significativa no índice de infestação na área, pois o peixe se alimenta da larva cabeça de prego que vira pulpa e por fim o mosquito.” Disse Claudia Silva Nonato.

“Quero parabenizar a todos da coordenação epidemiológica, pela iniciativa do projeto, e quero que todos saibam que, a secretaria de saúde, é a casa dos funcionários da área da saúde e que, iremos todos trabalhar irmanados em prol do anseio popular, pois esta é uma determinação do prefeito Brandão.” Disse o secretário de Saúde Givanilson Francisco (Van).

“A gestão tem o slogan, União e Trabalho e estaremos todos juntos e irmanados, em prol de uma Ibicaraí melhor, o prefeito Brandão tem pedido irrestrita observância na questão do trato para com a coisa pública, e tenham todos a certeza, que a secretaria de educação estará colaborando com este projeto principalmente por meio do Programa Saúde na Escola – PSE, assim como tenho certeza que, todas as outras secretarias também abraçarão esta causa importante que é o combate ao mosquito Aedes aegypti.” Disse a secretária de Educação e vice-prefeita Adriana Assis.

Prefeitura de Ibicaraí inicia cadastro de estudante da rede estadual para o transporte escolar



ASCOM Ibicaraí 
A Prefeitura de Ibicaraí, através da secretaria de Educação, iniciou na última quinta-feira,  (26), o cadastramento de estudantes da rede estadual de ensino, que necessitam utilizar o transporte escolar do município. Os estudantes têm até o dia 03 de fevereiro para realizar o cadastro.    
Os interessados devem comparecer na Secretaria de Educação, localizada na Rua Tiradentes, nº 23, Centro, com a certidão de nascimento ou RG, comprovante de matrícula, comprovante de residência e foto 3x4 em mãos. O atendimento é das 8h às 12h, e os menores de 18 anos devem estar acompanhados dos responsáveis.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Equipe de Assistência Social de Ibicaraí participa da 1ª reunião do COEGEMAS-BA e da CIB em Salvador




ASCOM Ibicaraí

Durante os dias 23 e 24, a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Alessandra Brandão, o gestor financeiro e administrativo, Murilo Nascimento, e a gestora do SUAS, Juliana Costa, participaram da primeira reunião do Colegiado Estadual de Gestores de Assistência Social do Estado da Bahia -COGEMAS e da Comissão Intergestora Bipartite – CIB, no auditório da Secretaria Estadual de Agricultura, em Salvador.

 No encontro, os participantes conheceram as 21 metas no pacto de aprimoramento do SUAS, para o quadriênio 2014/2017. O momento aconteceu na terça-feira, no 1º encontro de assessoramento e acompanhamento técnico 2017, promovido pela Secretaria de Justiça dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS por meio da Superintendência de Assistência Social – SAS.
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Segundo a secretária, o prefeito Lula Brandão solicitou que todos os envolvidos com o social estejam preparados para atender ao público. “Faremos todos os esforços para que possamos participar dos encontros preparatórios. Estaremos preparando e capacitando a nossa equipe para realizar um bom trabalho”, afirmou Alessandra.  

FNDE realiza vistoria na Creche Modelo de Ibicaraí

ASCOM Ibicaraí

Na manhã desta quinta-feira, dia 26, o engenheiro civil do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE, Rodrigo Amaral, realizou uma vistoria na Creche Modelo de Ibicaraí, que foi construida na última gestão e foi entregue à população como concluída. A vice-prefeita e secretária de Educação, Adriana Assis, acompanhou o engenheiro durante a ação.

Segundo o engenheiro, que fez uma vistoria minuciosa no local, o equipamento está sem as mínimas condições de funcionamento. As salas estão mofadas, os banheiros inacabados e equipamentos guardados em salas impróprias. Além da falta de equipamentos de segurança, como grades e para-raios.

Durante a vistoria, também foi constatado que muitos detalhes fugiram do projeto original, a exemplo da fachada e pilastra sem revestimento cerâmico, vigamento exposto, infiltrações 
e castelo de água desativado. O relatório completo deve ficar pronto em 15 dias e, a partir dele, poderá ter conhecimento técnico da real situação do equipamento.

Para a secretária de Educação, esse momento é de tristeza. “Estamos nos preparando para o início do ano letivo e fico muito triste com a situação da Creche, que foi inaugurado pela gestão anterior nestas condições de maquiagem do bem público. Quando fui vereadora, 
cobrei a transparência da questão da coisa pública na gestão anterior. E em relação a esta creche, por várias vezes usei a tribuna da Câmara para denunciar as irregularidades visíveis para qualquer leigo no assunto”, disse Adriana.

Em relação ao início das aulas nessa unidade, a secretária informou que a data só será definida após o recebimento do relatório do FNDE. “Não podemos colocar em risco a vida 
das crianças que vão frequentar o local que, no momento, não apresenta condições de receber esses alunos. Iremos aguardar o resultado do relatório e seguir todas as normas necessárias”, finalizou

Floresta Azul - Ex-prefeita busca apoio do Ministério Público e do TCM para ter acesso aos extratos bancários e fazer a prestação de contas



Fonte ASCOM da Drª Sandra Cardoso

A ex-prefeita de Floresta Azul, Dra. Sandra Cardoso Marcelino, protocolou na manhã da última terça-feira (24/01), na sede do Ministério Público em Ibicaraí, um documento em que pede o apoio da instituição para que interceda junto a atual gestora do município e ao Banco do Brasil a fim de que eles forneçam os extratos bancários relativos ao mês de dezembro.

A medida foi tomada após diversas tentativas frustradas de obter os documentos, seja por ofícios destinados a prefeita e a instituição bancária ou junto a prepostos do novo governo, a saber: secretária de Administração, procurador e controlador interno, por meio de mensagens e telefonemas.

A ex-gestora Dra. Sandra lamenta o fato e diz que diante do cenário não restou outra alternativa a não ser comunicar ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas dos Municípios, visando desse modo proteger os interesses do município de Floresta Azul.

Publicamos na íntegra os documentos protocolados no Ministério Público e no Tribunal de Contas dos Municípios.

Agentes de Endemias de Ibicaraí passam por curso de capacitação





Ascom Ibicaraí Fotos André Luiz Evangelista

Na manhã desta terça-feira, dia 24, os agentes comunitários de endemias participaram, no salão nobre da Câmara de Vereadores, do curso de capacitação na prática educativa em prevenção e combate às endemias, dengues, chikungunya, zika, febre do mayaro e febre amarela. O curso foi ministrado pela educadora Anilma Lacerda.

A vice-prefeita e secretária de Educação, Adriana Assis, o secretário de Saúde, Givanilson dos Santos, a coordenadora da atenção básica, Thayanne Moreira, a apoiadora da atenção básica, Ana Graziela Matos, as apoiadoras da vigilância epidemiológica, Sueli Oliveira e Kerita Leão, e a coordenadora de endemias PACS, Luciane Velanes, estiveram presentes no evento. Além do coordenador da vigilância epidemiológica, endemias e saúde do trabalho, Demétrio Felix.

A capacitação teve como objetivo melhorar a prática educativa em campo e preparar os agentes para realizarem palestras educativas com a comunidade. Segundo a vice-prefeita e secretária de Educação, "este governo tem consciência da responsabilidade do combate 
às endemias, e por isso, o prefeito Brandão solicitou que o setor tenha uma atenção especial com essa questão. A secretaria de Educação também fará parcerias com os ACES e ACS, principalmente no que se diz respeito ao PSE - Programa de Saúde na Escola", declarou Adriana.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Prefeito reúne com servidores e discute pagamento do salário de dezembro

Prefeito Brandão  no momento que falava para os funcionários 

Texto ASCOM Ibicaraí Foto Arnold Coelho

Na tarde da última sexta-feira, dia 20, o prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão, se reuniu com os servidores efetivos municipais para tratar de pagamentos de salários. A reunião, que aconteceu no Clube Guarany, contou com a presença da vice-prefeita e secretária de Educação, Adriana Assis, da primeira dama e secretária de Assistência Social, Alessandra Brandão, do secretário de Infraestrutura, Thallis Leal, do secretário de Finanças, Flávio Campos, além do presidente do SINDFUSPI, Weldon Santana.

Na oportunidade, o prefeito Lula Brandão deixou claro que pagamento de salário dos servidores é prioridade no seu governo e reafirmou o compromisso de pagar, ainda esse mês, a segunda parcela do 13º salário para o restante da equipe das secretarias de Educação e Saúde, que ainda não receberam o benefício. E, até o dia 10 de fevereiro, fazer o repasse do terço de férias dos servidores da Educação. Assim como pagar o salário de janeiro de todo o funcionalismo público.

Em relação ao pagamento do salário de dezembro, que era de responsabilidade da gestão anterior, Brandão declarou que estão dialogando com o sindicato para encontrar a melhor forma de quitar a dívida. “Estamos buscando, junto ao sindicato, uma saída para efetuar o pagamento, para que os funcionários não fiquem sem receber o benefício. Entendemos que as famílias dependem dos salários para a sobrevivência”, afirmou o gestor.
Durante a reunião, o secretário de Finanças, Flávio Campos, foi questionado sobre o dinheiro deixado nas contas municipais pelo antigo gestor. Segundo o secretário, é de extrema importância esclarecer esse assunto. “Muitas pessoas estão comentando que o prefeito anterior deixou o recurso para realizar o pagamento do salário de dezembro. Porém, o valor que foi encontrado em conta não é suficiente para cumprir com as obrigações salariais da folha de funcionários do mês de dezembro do ano passado, que ultrapassa 1 milhão de reais”, informou Flávio.   

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

APAE de Ibicaraí tem nova diretoria formada

Da esquerda - Maria Barreto da Silva Gomes, vice-presidente e Glaucia Campos Rezende de Oliveira presidente
ASCOM Ibicaraí

A APAE de Ibicaraí, que é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos e tem como missão prestar serviços de Assistência Social, no que se diz respeito à melhoria da qualidade de vida da pessoa portadora de deficiência, conta desde o dia 02 de janeiro, deste ano, com nova equipe diretora.
As eleições para a escolha da chapa aconteceram no último dia 30 de novembro, na própria sede da APAE. Já a posse, aconteceu no dia 02 de janeiro. Segundo a vice-presidente da Instituição, Maria Barreto da Silva, a equipe chega com o intuito de absorver as ações positivas e dar continuidade, de forma irrestrita, ao trabalho, sempre voltado para os usuários associados.
Glaucia Campos Rezende de Oliveira foi eleita presidente; Maria Barreto da Silva Gomes, vice-presidente; Iara Almeida Santos Montenegro, 1º diretor secretário; Durval Jorge Luz Santos, 2º diretor secretário; Dionei Alves Dias Cavalcante, 1º diretor financeiro; Sandra Matos Nascimento, 2º diretor financeiro; Norma Lúcia batista Oliveira, diretor de patrimônio; e Antônio Pinheiro Farias, diretor social

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Prefeitura de Ibicaraí firma convênio com Faculdade Montenegro




ASCOM Ibicaraí Fotos Ailton Scher

A Prefeitura de Ibicaraí, através da Secretaria Municipal de Educação, firmou convênio com a Faculdade Montenegro. O convênio oferece uma redução nos valores das mensalidades dos cursos oferecidos pela instituição de ensino superior e foi assinado com o objetivo de oferecer qualificação profissional aos funcionários da Prefeitura.

Segundo o Diretor Financeiro da Montenegro, Hamilton Fernandes, o desconto será de 50% para todos os cursos de graduação, Secretariado Executivo, Pedagogia e Educação Física, além dos cursos de pós-graduação. O abatimento é destinado aos funcionários da Prefeitura do município e será estendido aos familiares (cônjuge e filhos).

O desconto de 50% será fixo do inicio ao final dos cursos. “Essa é uma forma das Faculdades contribuírem com uma grande parcela da nossa comunidade, especialmente para aqueles funcionários que desejam começar ou concluir o seu nível superior. A parceria já está em vigor e o interessado deverá procurar a Faculdade”, disse o Hamilton Fernandes.

Prefeitura de Ibicaraí adere à campanha Janeiro Branco

  


ASCON / Ibicaraí
Com o objetivo de despertar na sociedade, nos indivíduos e nas instituições o respeito em relação à importância da saúde mental e emocional, a prefeitura de Ibicaraí, através da secretaria de Saúde, aderiu, neste início de ano, à campanha Janeiro Branco, queestá em sua 4ª edição e iniciou em Minas Gerais e está se espalhando pelo Brasil e pelo mundo.
Segundo a psicóloga e coordenadora do CAPS, Jemima Ceo, desde o início da campanha, as unidades de saúde da sede e dos distritos, estão recebendo visitas e palestras para tratar dos cuidados com a saúde emocional. “Estamos realizando palestras e oficinas com os usuários, ministrando palestras e divulgando o Janeiro Branco. O secretário de Saúde e o prefeito Lula Brandão recomendaram que tivéssemos uma atenção especial com a questão da saúde mental”, disse Jemima.
Ainda sobre a campanha, a coordenadora do CAPS explicou que Janeiro Branco é uma campanha de conscientização da saúde mental para qualidade de vida. “Cuidar da saúde mental é essencial ao bem-estar integral do individuo, pois afeta diretamente a vida, os relacionamentos, as atividades e o convívio social. Não há como cuidar da saúde física e abrir mão da saúde mental. São dimensões que se completam e harmonizam”, completou a coordenadora.

Temer busca ministro com perfil técnico para o Supremo


GUSTAVO URIBE


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Com o receio de indicar alguém que passe a mensagem pública de interferência no Poder Judiciário, o presidente Michel Temer avalia para o STF (Supremo Tribunal Federal) nomes com perfis e trajetórias semelhantes aos do ministro Teori Zavascki.
O peemedebista tem sido orientado por assessores presidenciais e por conselheiros informais a optar por um nome técnico, apartidário e discreto, com passagem em um dos tribunais superiores do país, evitando se indispor, assim, com os demais ministros da Suprema Corte ao escolher alguém com trajetória partidária ou que integre o governo federal.
Em conversas reservadas, auxiliares e aliados do presidente passaram a citar no final de semana nomes como os de Isabel Galotti, Luis Felipe Salomão e Ricardo Villas Cueva, ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e Ives Gandra Filho, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho).
Eduardo Anizelli - 21.jan.2017/Folhapress
O presidente Michel Temer, durante velório do ministro Teori Zavascki
O presidente Michel Temer, durante velório do ministro Teori Zavascki
Além deles, o entorno do peemedebista tem lembrado do tributarista Heleno Torres, que já foi cotado no governo Dilma Rousseff para assumir vaga no Supremo. Ele é próximo do ministro Ricardo Lewandowski, que foi seu colega na USP (Universidade de São Paulo), e sua indicação teve o apoio à época do então ministro Luis Inácio Adams, da AGU (Advocacia Geral da União).
Próximo a Temer e ligado ao PSDB paulista, o ex-procurador do Ministério Público de São Paulo Luiz Antonio Marrey, que foi secretário estadual no governo tucano, é citado. Mas sua relação política é apontada como contrária ao perfil buscado pelo presidente, o que tem levado seus defensores a tentar desvencilhá-lo da sigla.
A escolha de um substituto para Teori, morto na quinta-feira (19) em um acidente aéreo em Paraty (RJ), foi um dos assuntos discutidos nas rodas de conversas durante o velório do ministro no sábado (21), em Porto Alegre.
A possibilidade do presidente escolher os ministros Alexandre de Moraes(Justiça) e Grace Mendonça (AGU) foi criticada por magistrados e advogados, para os quais a vinculação de ambos com a atual administração pode gerar uma repercussão negativa no Poder Judiciário.
Na cerimônia fúnebre, o peemedebista disse que escolherá o sucessor de Teoriapós o STF definir quem será o relator dos processos da Operação Lava Jato.
Nas palavras de um assessor presidencial, o objetivo da iniciativa foi reforçar a ideia de que o governo não pretende interferir nas investigações em andamento.

AVAL DE MINISTRO
No sábado (21), Temer teve uma conversa com o ministro do STF Gilmar Mendes, que almoçou no mesmo dia com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Mendes se transformou em uma espécie de conselheiro informal do peemedebista sobre assuntos jurídicos e deve passar por ele a escolha de um nome. Outros ex-ministros da corte, como Ayres Britto e Ellen Gracie, também têm aconselhado o presidente.
Para evitar um aprofundamento na relação desgastada, Temer deve consultar a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, antes de anunciar a decisão final.
Os dois, que divergiram no início do ano por causa de decisão sobre uma dívida do governo do Rio de Janeiro, se encontraram no velório no Rio Grande do Sul, porém praticamente não se falaram desde a morte de Teori, na quinta-feira (19).

Guerra de facções em Alcaçuz é por força, filiações e dinheiro

Na versão difundida, a disputa dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, é para que integrantes de apenas um dos grupos rivais --PCC (Primeiro Comando da Capital) ou Sindicato do RN-- fique no local. A solução para esse problema é apresentada como única chance de paz no local.
Apesar de haver alguma verdade nisso, já que a disputa deixa mortos dos dois lados, o UOL apurou que há mais interesses envolvidos além de o de poupar vidas nessa disputa.
A guerra declarada tem motivações que envolvem demonstração de força junto ao Estado, a chance de aumentar o número de filiados e, por consequência, reforçar o caixa --já que ambas cobram mensalidades dos membros. Por isso, nenhum dos lados aceita sair do local --e deixaram claro isso ao governo.
Em meio ao fogo cruzado e para evitar uma nova barbárie, na quarta-feira (18) o governo do Estado transferiu 220 presos do Sindicato do RN de Alcaçuz para outras duas cadeias em Natal. A ação gerou uma série de ataques nas ruas em retaliação, causando 32 atentados a ônibus, carros e delegacias.
Em vez de acalmar, a medida do governo acirrou os ânimos dentro de Alcaçuz. No dia seguinte (19) à transferência, uma batalha campal foi vista com o ataque de membros do Sindicato a integrantes do PCC no pavilhão 5 --com o saldo de ao menos três mortes. Uma faixa foi erguida para que a imprensa pudesse avistá-la: nela, pediam a saída do PCC e diziam que o Sindicato ainda estava forte no presídio.
Segundo apurou o UOL, mesmo com a saída de 220 detentos, o Sindicato tem --entre membros e "aliados"-- cerca de 500 filiados em Alcaçuz. Nessa contabilidade extraoficial, o exército do PCC totaliza 500 irmãos.
Segundo o governo, a decisão de retirar integrantes do Sindicato foi tomada por questões logísticas --como o Sindicato tem domínio da região, não haveria como garantir a segurança de detentos do PCC.
Beto Macário/UOL - 18.jan.2017
Cerca de 220 presos foram retirados na última quarta-feira (18) de Alcaçuz

Aumentar o exército

A mulher de um preso ligado ao Sindicato do RN contou ao UOL que o discurso de paz no presídio tira a atenção do principal objetivo da disputa: dominar a maior penitenciária do Estado destinada a presos condenados. Alcaçuz é o melhor campo de recrutamento para novos integrantes.
"Se aí ficar só PCC, vai pegar tudo que é preso novo para eles, crescer e controlar mais coisa fora também. O Sindicato não aceita por isso", contou a dona de casa.
Ou seja, o controle de Alcaçuz também representa mais dinheiro em caixa. Além das mensalidades exigidas dos integrantes, os condenados da capital potiguar também têm, em tese, maior poder aquisitivo.
Essa versão é confirmada por advogados de integrantes dos dois grupos. Um deles, que pede para não ser identificado, explica o porquê da guerra. "Quanto mais eles crescem em número, mais controlam presídios e mostram força também. Isso faz toda diferença numa guerra, não só para eles, mas também para mostrar à sociedade e ao governo. Por isso, a disputa por Alcaçuz", afirma.
"Isso aí só termina se ou uma ou outra facção sair. Já foi tirada metade da população do Sindicato RN. Para quê? Por que não tiraram todo mundo? E deixaram só uma facção e deixaram uma parte aí para se matar? Poderiam ter evitado a matança", conta um integrante do Sindicato do RN que estava em Alcaçuz até outubro de 2016 e, hoje, usa tornozeleira eletrônica e está solto.
O governo afirma que não negocia com nenhuma facção. "São facções extremamente violentas, e não há negociação. Inclusive fui ameaçado por ambas", disse o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD). 

Evangélicos morreram primeiro

Desde 2015, quando uma série de rebeliões ocorreu em todo o Estado, o presídio não tem mais celas em quatro dos cinco pavilhões. Os presos transitam livremente no espaço dentro dos muros, onde agentes e polícia não entram desde então. Foi naquela época que começou o acirramento da tensão entre as facções pelo controle do presídio que culminou, no dia 14, com o ataque contra o Sindicato do RN e o massacre de 26 presos.
Naquela tarde de sábado, após as visitas deixarem o local, os cerca de 500 presos do pavilhão 5, dominado pelo PCC, conseguiram sair --em circunstâncias ainda não esclarecidas-- do local e invadiram o pavilhão 4, onde havia cerca de 150 detentos.
Em maior número, os presos do PCC promoveram uma chacina de 26 pessoas. Segundo o UOL apurou, alguns dos assassinados eram da chamada "massa", ou seja, não pertenciam a nenhum dos grupos. Apesar de "neutros", o PCC os atacou.
Relatos ouvidos pelo UOL apontam que evangélicos foram as primeiras vítimas do massacre do dia 14. Um pequeno grupo teria optado por não tentar fugir --eles se ajoelharam com suas bíblias em mãos, pedindo salvação. A atitude não sensibilizou, e eles foram mortos. Por não fazerem parte de nenhuma facção, não foram decapitados ou tiveram partes dos corpos arrancadas.
Haveria uma lógica por trás dos ataques: demonstrar força para os neutros e, assim, convencê-los a tomar partido nas próximas disputas. A estratégia, no entanto, não é garantida uma vez que o Sindicato tem maioria no presídio e no Estado. "Eles têm que se aliar a quem é aqui do Estado e pode proteger eles", afirma o integrante do Sindicato do RN.
O preso diz ainda que não há mais como o Estado controlar Alcaçuz porque não há mais celas ou mesmo portas nos pavilhões. Livres, os apenados apenas são controlados quando o Batalhão de Choque da PM entra com um veículo blindado. No entanto, a presença dos policiais não é permanente.

Barbaridade filmada

A guerra entre as facções atingiu nível de barbaridade tamanho que as autoridades temem não saber precisamente o número de mortos por conta do estado dos corpos.
Exemplo disso é um vídeo, feito pelo Sindicato, que traz cenas de detentos retirando carne de um cadáver e colocando-a em um espeto para assar. "Churrasquinho de PCC", diz um deles, sem se preocupar sequer em cobrir o rosto. Há outros vídeos com decapitações e detentos "brincando" com partes de corpos humanos.
Na sexta-feira (20), a situação melhorou na cidade. Uma ordem do Sindicato do RN teria sido divulgada, determinando pausa nos ataques. Nessa mesma data, homens da Forças Armadas começaram a patrulhar os bairros de Natal. Não houve mais atentados desde então.
Andressa Anholete/AFP
Um muro temporário feito com contêineres foi montado para manter separados os presos das duas facções rivais em Alcaçuz
Segundo representantes das facções, a ideia é esperar as novas decisões do governo, que parece está emparedado pelos grupos e sem cartas na manga para resolver o caos prisional.
No sábado (21), foi erguido um muro de contêineres em Alcaçuz para evitar o contato físico entre os presos das facções rivais --um ato que pode dificultar os confrontos, mas não devolve o controle da situação ao Estado.
"[Os presos] vão continuar [no controle] como já era antes. Retomar o controle depende de reforma estrutural e arquitetônica. Enquanto não houver celas, seria ingênuo afirmar que vamos desarmar, tirar as bandeiras [das facções]. A Sejuc [Secretaria de Justiça e Cidadania] perdeu o controle da unidade, e estamos atuando para garantir a segurança e a lei. E o primeiro passo é esse: estamos criando uma barreira física, buscando preservar vidas", disse, no sábado, o comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel André Azevedo.

BAHIA - Mais de 300 mil baianos já podem trocar antena parabólica de graça

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